PSOL
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Distrito Federal
53 Propostas
Assistência Social
Criar mais dois centros POP, além de desenvolvimento de aplicativo para agendamentos relativos a serviços do CadÚnico, e mais valorização dos servidores do setor.
Esportes
Implementar uma Política Distrital de Esporte e Lazer popular, democrática e participativa. O plano fala em destinar, prioritariamente, os recursos extraorçamentários de empresas estatais para a garantia do esporte, lazer e iniciação esportiva como direitos.
Esportes
Promover auditoria nas contas relacionadas à gestão dos Centros Olímpicos e do processo de privatização em curso do Complexo Esportivo Ayrton Senna e do Estádio Nacional Mané Garrincha" e em auditar as contas das entidades que recebem dinheiro público.
Esportes
Criar o Programa Esporte e Lazer da Cidade do Distrito Federal com oficinas de esporte e lazer como artesanato, dança, skate, futebol, basquete, vôlei, música, lutas, artes marciais, entre outras manifestações culturais, para todas as idades e em todas as cidades do Distrito Federal.
Esportes
Garantir, em grandes espaços, como o Complexo Esportivo Ayrton Senna e o Estádio Nacional Mané Garrincha, cota de ingressos sociais a preços acessíveis para jogos e eventos, como contrapartida social dos recursos públicos e renúncias fiscais recebidos por clubes e produtoras.
Administração
Submeter todos os processos de contratação e recontratação de serviços a rito prévio e universal de apresentação de sua íntegra, sem reservas, à consulta pública e à audiência pública, depois de efetivadas as etapas concorrenciais, antes da celebração do contrato.
Meio Ambiente
Utilizar tecnologias sustentáveis nas obras promovidas pelas empresas públicas e concessionárias do DF e na criação de um programa de estímulo à redução e reciclagem de resíduos da construção civil.
Meio Ambiente
Universalizar a coleta seletiva e da triagem de resíduos recicláveis com ênfase na execução por cooperativas de catadores de material reciclável, e implantação de programa de estímulo e fiscalização da separação de resíduos e incentivo à compostagem.
Meio Ambiente
Incentivar a agricultura familiar e reduzir o uso de agrotóxicos na capital.
Cultura
Criar uma rubrica específica no orçamento para revitalização de espaços culturais e homologar um plano de restauração do Teatro Nacional Cláudio Santoro, além de retornar a orquestra sinfônica para o local.
Cultura
Ampliar o número de cursos da Escola de Música de Brasília e valorização do Clube do Choro de Brasília e do carnaval de Brasília.
Cultura
Garantir atendimentos de saúde para os artistas nos equipamentos culturais e a criação de incentivo fiscal e fortalecimento da rede de ambulantes, de guardadores e lavadores de veículos, de seguranças, técnicos de som, cenotécnicos e equipes de limpeza que atuam em espaços culturais.
Transporte
Garantir a tarifa reduzida e aumento do horário de funcionamento do transporte aos finais de semana, além de integração efetiva com os ônibus do Entorno.
Transporte
Criar novos corredores exclusivos para ônibus, além da implantação de linhas de VLT a partir de estudos de demanda, priorizando regiões mais populosas e com maior fluxo de pessoas, como Taguatinga, Ceilândia, Guará e Plano Piloto.
Transporte
Aplicar medidas de combate ao assédio e preconceito racial e contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ no transporte público.
Habitação
Destinar parte dos terrenos disponíveis para habitação de interesse social e criar o serviço de locação social, utilizando a destinação de 5% das unidades produzidas em novas edificações construídas no raio de 600m de estações de metrô e terminais rodoviários.
Habitação
Alterar as faixas de renda consideradas de interesse social no Programa Habita Brasília, que hoje abarca famílias com renda de até R$ 13,5 mil mensais. A ideia é limitar a famílias com renda de até R$ 7 mil e dar prioridade às que tem faixa salarial de até R$ 1,8 mil.
Habitação
Demarcar, dentro das previsões legislativas e dos estudos socioambientais, as Terras indígenas, quilombolas e terreiros cinquentenários.
Assistência Social
Reduzir impostos nos produtos da cesta básica, instalar de cozinhas comunitárias populares nas regiões mais pobres e construir mais dois restaurantes populares, que oferecem refeições a R$ 1.
Assistência Social
Implantar banheiros públicos e disponibilizar água potável para pessoas sem-teto, além da criação de casas de passagem e acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+.
Educação
Aumentar a margem orçamentária de investimento na área e acabar com o modelo de gestão cívico-militar nas escolas públicas, assim como a interrupção imediata de quaisquer projetos voltados à militarização das escolas.
Saúde
Extinguir o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (Iges-DF). Além disso, expandir o número de unidades de saúde para unificar sistemas de informação na rede de saúde do Distrito Federal.
Segurança
Garantir que as diretrizes prioritárias da atuação da segurança pública serão a prevenção de crimes, o enfrentamento ao crime organizado e a redução de crimes contra a pessoa, em especial homicídios e feminicídios.
Assistência Social
Criar um auxílio fixo, de R$ 600, para mulheres a partir de 18 anos, cadastradas no CadÚnico do governo federal, e com renda familiar per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. Para mães solo, o valor seria de R$ 1,2 mil.
Habitação
Criar uma política habitacional que vise o direito à cidade e que considere a periferia como o centro. Atendimento emergencial e prioritário à população de baixa renda que vive em áreas de ocupação informal.
Mobilidade Urbana
Ampliar a tarifa zero para desempregados(as), trabalhadores(as) informais e em linhas que atendem as RA com menores índices de mobilidade urbana.
Cultura
Ampliar o orçamento para o setor. Uma das propostas é aumentar os valores destinados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que hoje é de 0,3% da receita líquida do DF, para 1,5%.
Meio Ambiente
Criar estratégias de revitalização da natureza nos espaços urbanos.
Administração
Fazer uma reforma administrativa fundamentada na democracia participativa como princípio de exercício de gestão e gerência de todos os serviços da administração direta ou indireta do Governo do Distrito Federal, e na relação dele com instituições da iniciativa privada.
Esportes
Recuperar a gestão estatal do que é público, com transparência e eficiência, garantindo aportes financeiros e o seu uso efetivo para a promoção do esporte e lazer como direito de todos.
Assistência Social
Eliminar a fome e a extrema pobreza, adotando medidas de proteção social e políticas públicas que possibilitem trabalho e renda às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Inclusão
Reservar vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis e pessoas transsexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal.
Educação
Extinguir o modelo de gestão cívico-militar nas escolas públicas, no qual militares ajudam na administração das unidades.
Assistência Social
Incentivar a qualificação de famílias em situação de miséria e de vulnerabilidade e ampliar a participação econômica das mulheres, visto que elas constituem mais da metade da população economicamente ativa no Distrito Federal.
Assistência Social
Zerar a fila de atendimento nos Cras, reduzindo a demanda reprimida por meio do recadastramento no Cadastro Único para programas e benefícios sociais.
Inclusão
Instituir portaria da Secretaria de Estado da Mulher que reconheça a mulheres transexuais e travestis a possibilidade de serem atendidas por todos os equipamentos de enfrentamento à violência contra as mulheres e serem acolhidas institucionalmente em caso de risco de morte decorrente de violência de gênero.
Inclusão
Operacionalizar a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Juventude para a proteção de estudantes LGBTQIAP+ em escolas públicas e particulares, além do campo da saúde pública.
Inclusão
Fortalecer os conselhos de direitos de mulheres, igualdade racial e de direitos humanos e cidadania LGBT, além de garantir a capacitação de profissionais de segurança pública no atendimento a essas populações.
Inclusão
Transferir a pasta de Igualdade Racial e Combate ao Racismo para a Casa Civil, com as ações sendo operacionalizadas por grupos de gestores especialistas a partir das secretarias de Estado.
Inclusão
Promover o acesso universal à internet no campo, para diminuir o isolamento e facilitar denúncias de violência, com a criação de canais virtuais integrados com serviços de atendimento e prevenção.
Inclusão
Regulamentar a Lei do Orçamento Mulheres para promover a transparência e o controle social da destinação de verba pública para diferentes secretarias de Estado executarem políticas públicas para as mulheres.
Administração
Construir sites de acompanhamento de obras públicas, com georreferenciamento, imagens e custos.
Administração
Criar o “Na Hora digital”, com implantação do portal de serviços com saúde, educação, todos os serviços da Secretaria de Fazenda.
Educação
Aliar o ensino fundamental e médio à formação profissionalizante e aos cursos no Ensino Superior e potencializar justiça social por meio de políticas afirmativas de gênero, de raça e de acessibilidade.
Educação
Basear as políticas públicas no Plano Distrital de Educação (PDE) e promover desmilitarização das escolas públicas, a partir de debates com a comunidade.
Esportes
Incentivar o esporte como atividade formadora e orientadora de crianças e jovens e passível de plenitude para pessoas adultas e idosas, eficaz na educação de cidadania e orientadora de talentos. Para isso, a proposta é aumentar a abrangência de programas como os Centro Olímpicos do Distrito Federal.
Cultura
Fortalecer o ecossistema da produção cultural ao fomentar a economia criativa local.
Segurança
Assegurar que a área de inteligência será priorizada tanto para o desmantelamento de grandes redes criminosas quanto para o trabalho cotidiano na prevenção de crimes.
Segurança
Capacitar agentes de segurança sobre direitos humanos e práticas antirracistas, antimachistas e anti-LGBTQIA+ fóbicas. Enfrentar todas as formas de tortura e maus tratos contra as pessoas em situação de privação de liberdade e suas famílias, além de zerar o número de presos provisórios no Distrito Federal.
Saúde
Criar um centro de testagem e aconselhamento para ISTs e HIV em cada região da capital. Além disso, aplicar política antimanicomial no Hospital São Vicente de Paula e nas redes de saúde e criar novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), e centros de atendimento a adolescentes em uso contínuo de álcool e drogas.
Saúde
Ampliar o acesso aos métodos contraceptivos seguros e efetivos, capacitar profissionais de saúde para acolhimento e atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência, ampliar o número de casas de parto, e garantir direitos sexuais e reprodutivos como política pública fornecida pelo Sistema Único de Saúde.
Saúde
Garantir acesso a contraceptivos e aborto legal pelo Sistema Único de Saúde, além de ampliar o número de unidades que oferecem o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL), que hoje só ocorre no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).
14 | PTB
15 | MDB
45 | PSDB
43 | PV
12 | PDT
27 | DC
55 | PSD
29 | PCO
16 | PSTU
21 | PCB