NOVO
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Minas Gerais
24 Propostas
Saúde
Em continuidade ao esforço iniciado em 2019, pretendemos finalizar a entrega dos Hospitais Regionais de forma a reduzir os vazios assistenciais e reorganizar a rede de atenção regional, por meio de concessão e parcerias público-privadas.
Saúde
Expandir e atualizar o rol de procedimentos cirúrgicos do OPERA MAIS, e incluir novos prestadores à rede, para aumentar o número de cirurgias e continuar reduzindo a fila histórica de pacientes no estado.
Saúde
Fortalecer os serviços de diagnóstico no estado, melhorando a remuneração de procedimentos e organização das linhas de cuidado de doenças mais prevalentes. O diagnóstico precoce e encaminhamento do paciente a um serviço adequado, aumentando a possibilidade de cura.
Saneamento básico
Coordenar a formação de blocos regionais, conforme Novo Marco do Saneamento, para atração de investimentos privados de forma a acelerar a execução da infraestrutura necessária de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto.
Segurança
O projeto consiste em dar o último passo na união dos dados dos diferentes sistemas de informação das instituições que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública. A Base Integrada com todos esses sistemas será capaz de fomentar análises mais robustas para permitir ações de prevenção e combate ao crime dentro do estado de Minas Gerais.
Segurança
Ampliar o Plantão Digital para dar atendimento policial a todos os mineiros, 24h por dia, 7 dias por semana, de maneira próxima e personalizada.
Educação
Expandir o 'Trilhas do Futuro' para continuar e ampliar a oferta gratuita de cursos técnicos aos mineiros, prioritariamente os estudantes do ensino médio.
Educação
Ampliar o alcance do Projeto Somar para melhorar a qualidade do ensino na escola pública, a partir de um modelo de educação participativa, com o envolvimento da comunidade, em parceria com instituições privadas, que adotem novas concepções pedagógicas e administrativas.
Educação
Avançar na oferta de ensino integral aos jovens, com uma proposta pedagógica multidimensional, proporcionando formação acadêmica de excelência, conectada ao desenvolvimento de competências necessárias para a vida e o trabalho no século XXI.
Educação
Continuar reformando as escolas estaduais, adquirindo novos mobiliários e equipamentos para dar conforto e um ambiente escolar mais propício ao aprendizado.
Cultura
Facilitar a disponibilização dos recursos do Sistema Estadual de Financiamento para a Cultura para todas as 13 regiões do estado, com especial atenção ao interior e a grupos vulneráveis, integrando o Governo Estadual com os Gestores Municipais através de parcerias.
Transporte
Aumentar a disponibilidade de meios de transporte para a população por meio de parcerias público-privadas. O objetivo é ter melhores serviços prestados aos usuários, segurança jurídica aos investidores e transparência à toda a população. Continuaremos concretizando parcerias em rodovias, aeroportos, balsas, transporte metropolitano e intermunicipal, tudo sob a ordem dos contratos de concessões e PPP’s.
Infraestrutura
Criar um Marco Legal Estadual para as fontes renováveis de energia, já que Minas Gerais é o estado com maior potencial para a produção de energia fotovoltaica e já concentra boa parte dos aportes do setor. O objetivo é dar segurança jurídica, aumentar os investimentos em novos projetos e estimular os consumidores na produção da própria energia com fontes renováveis.
Economia
Incentivar a formalização da produção em Minas com o uso de certificações de institutos e entidades científicas reconhecidas.
Reforma Agrária
Ampliação das políticas de regularização fundiária Urbana e Rural, para garantir o direito de propriedade aos mineiros.
Economia
Realizar a venda de participações minoritárias e privatização de empresas estatais, a fim de garantir serviços de melhor qualidade e mais acessíveis ao cidadão mineiro, assim como foi com os serviços de telefonia no Brasil.
Agropecuária
Criar um Fundo Estadual para concessão de microcrédito individualizado para os agricultores familiares, a fim de auxiliar na geração de renda.
Turismo
Incentivar a pesquisa e elaboração de novos produtos e roteiros turísticos nos segmentos de cozinha mineira, cultura, economia criativa, natureza, ruralidade, mineiridade, produção associada, religiosidade, bem-estar, aventura, negócios, dentre outros.
Impostos
Iniciamos o trabalho de revisão do ultrapassado Regulamento do ICMS - RICMS de 2002, com previsão para finalização em 2023. O Novo regulamento tem foco no melhor atendimento aos empreendedores, de maneira a reforçar a segurança jurídica do processo.
Administração
Elaboração de um projeto de lei para estabelecer normas de finanças públicas, em âmbito estadual, que determine a inclusão de despesas com aposentados, pensionistas, pagamentos retroativos, vale refeição, vale alimentação e qualquer outro auxílio ou benefício, dentro do cômputo da despesa de pessoal.
Meio Ambiente
Incentivar a energia limpa e renovável, o uso de combustíveis não fósseis, como o etanol que reduz em 80% as emissões de gases de efeito estufa e continuar combatendo o desmatamento ilegal.
Bem-estar animal
Dar continuidade à política, em apoio aos municípios, de controle populacional, identificação e monitoramento dos animais silvestres e domésticos. Em conjunto com entidades e protetores da causa animal, intensificar o combate aos maus tratos e da aplicação de sanções administrativas aos criminosos.
Habitação
Conceder crédito, pago pelo estado, para custear, em caráter integral ou parcial, demandas habitacionais urgentes.
Assistência Social
Auxílio social para Mineiros em estado de vulnerabilidade associado a oferta de cursos de capacitação para reinserção no mercado de trabalho.
35 | PMB
22 | PL
80 | UP
55 | PSD
50 | PSOL
29 | PCO
45 | PSDB
21 | PCB
16 | PSTU