PSOL
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Pernambuco
23 Propostas
Saúde
[Vamos promover] uma mudança na política [de saúde], que vai ser de prevenção, e não da doença. Nós vamos cancelar os contratos bilionários que o estado tem com instituições privadas.
Saúde
Nós queremos garantir a implantação do sistema de prontuário eletrônico, que não foi implementado ainda em Pernambuco, para que as mulheres possam receber o pré-agendamento de exames preventivos que vão evitar diversas doenças. Vão receber essa mensagem pelo WhatsApp, sem necessidade de ir ao posto de saúde, e com o código que vão receber no celular, vão poder pegar o ônibus gratuitamente e chegar até o local para os exames programados anualmente.
Assistência Social
Nós vamos criar o Banco Popular de Pernambuco para que a gente possa garantir que essa dívida das pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza, especialmente nas áreas de risco, seja renegociada com a compra dessa dívida pelo estado de Pernambuco para que a gente possa reativar a economia do nosso estado.
Fome
[Queremos garantir] 1.400 cozinhas solidárias para acabar com a fome em Pernambuco em 10 meses, com aquisição de produtos da agricultura familiar, diretamente do agricultor.
Assistência Social
Nós queremos criar o programa Renda Básica de Pernambuco. Nós vamos garantir uma renda permanente, complementar à federal, de R$ 600 por mês para todas as famílias em condição de extrema pobreza. Esse dinheiro existe [...] são R$ 44 bilhões o orçamento de Pernambuco. Nós queremos garantir uma pequena fração para chegar a quem nunca teve acesso a políticas públicas.
Emprego
Nós queremos propor a criação do piso estadual, o piso pernambucano, para todas as profissões que não têm um acordo coletivo. A legislação federal já prevê isso, tem seis estados no Brasil que já regulamentaram. Pernambuco não fez isso porque aqui tem um acordo das grandes elites.
Habitação
Nós queremos destinar R$ 400 milhões do orçamento do estado em entrada de crédito, com uma parceria com a Caixa Econômica. [...] Vocês vão ver que, em quatro anos, é possível que nenhuma família mais esteja morando numa área de risco, com medo de que a casa possa desabar quando chove forte, como deveria ser o direito de todo mundo, de todas as famílias. Nós também vamos erradicar a moradia precária, como as palafitas. Nós não vamos mais ter essa mancha triste de falta de habitação digna para nenhuma família de Pernambuco.
Agropecuária
"Nós vamos contratar 1.400 extensionistas formados em agroecologia para dar a toda assistência à agricultura familiar de Pernambuco."
Impostos
Vamos cobrar imposto do consumo de agrotóxicos e vamos isentar de imposto os produtos da cesta básica, especialmente da agroecologia. Então, a partir disso, nós vamos também criar o selo agroecológico para cada território do estado que aderir a um programa agroecológico.
Saúde
Os exames necessários para fazer os preventivos que não podem ser instalados nos postos de saúde vão ser pré-agendados por um sistema eletrônico, e cada mulher vai poder receber no seu celular a data prévia dos exames e, com um código, pegar o transporte público sem custo.
Cultura
Pernambuco sofre com o desinvestimento em cultura. Temos o pior orçamento dos últimos dez anos. Eu quero mudar isso. Primeiro, garantindo 1% da arrecadação do estado em cultura, fazer o maior investimento dos últimos dez anos. Segundo, criar alguns programas que façam chegar na cultura popular a ação de incentivo público à cultura.
Cultura
Essas pessoas [agentes comunitários de cultura] que vão ser capacitadas pelo estado para dar apoio a esses grupos culturais a acessarem os financiamentos do Funcultura [Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura], que também tem sido tratado com uma lógica muito burocrática, fazendo com que esses grupos, quando conseguem acessar o recurso, não consigam prestar conta. Essa lógica, que acaba inviabilizando o financiamento da cultura popular, vai ser mudada completamente no nosso governo.
Assistência Social
A ideia é que estas famílias recebam R$ 600 por mês, até que saiam desta condição de extrema pobreza.
Fome
Para o trabalho de combater a fome, nós vamos criar quatro mil cozinhas solidárias. A ideia é, em um ano, não ter mais um pernambucano ou pernambucana sentindo fome neste estado, seja com o programa de renda básica, seja com as cozinhas solidárias, seja com todo mundo na escola.
Economia
Queremos criar uma agência de apoio ao negócio comunitário. Aquela pessoa que começou a produzir comida em casa, sem apoio de ninguém, e que está faltando um capital de giro, que não conseguiu ter um plano de negócio, um plano de mídia. Essa agência vai fazer um cadastro, vamos criar um fundo rotativo de pequenos financiamentos, de forma desburocratizada.
Meio Ambiente
Temos que criar um programa em que a sustentabilidade ambiental seja uma diretriz presente em todas as agendas públicas. É diferente do que se tem hoje.
Saneamento básico
Queremos que a Compesa seja fortalecida, com transparência, com qualidade de gestão, sem fazer indicações políticas desqualificadas. Ou seja: colocar o melhor quadro técnico de Pernambuco para fazer com que esse serviço chegue a quem mais precisa e universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto.
Habitação
Vamos garantir, também, o maior programa de geração de emprego, trabalho e renda, com frentes de trabalho para a construção de habitação popular, para, em quatro anos, investindo R$ 400 milhões por ano, zerar a existência de moradias em situação de risco e palafitas.
Habitação
O que nós vamos fazer é pegar o valor da propaganda [institucional], que hoje é de R$ 600 milhões por ano, e garantir esse valor para habitação, simples assim. Dinheiro existe, o que falta é olhar para as pessoas com prioridade.
Saúde
Ampliar a rede de saúde estadual regionalizada e encerrar os contratos com organizações sociais na gestão de saúde do estado.
Cultura
Fortalecer e expandir o modelo do Conservatório Pernambucano de Música para o interior.
Educação
Ampliar a rede universitária expandindo a Universidade de Pernambuco (UPE).
22 | PL
16 | PSTU
40 | PSB
35 | PMB
21 | PCB
77 | SOLIDARIEDADE
44 | UNIÃO
14 | PTB
45 | PSDB
29 | PCO