NOVO
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17 Propostas
Economia
A abertura da economia nós precisamos fazer de forma gradual para que a indústria possa seguir o exemplo do agronegócio. O Brasil precisa abandonar as reservas de mercado, abrir a economia, porque nós acreditamos na garra, no empreendedorismo do brasileiro, que é capaz, sim, de vencer mercados internacionais, trazer prosperidade, investimentos externo para retomada da economia.
Educação
É fundamental rever a política salarial de acordo com o desempenho na sala de aula. Hoje qual é o problema da educação no Brasil? Nós gastamos muito dinheiro com a máquina da educação e pouco com aprendizado. A régua vai ter de ser o aprendizado do aluno. Os professores têm de ter uma remuneração por desempenho baseado no conteúdo ensinado do ano série.
Emprego
Bom, dois pontos importantes [para recuperar os postos de trabalho]. Primeiro, nós precisamos educação técnica para os trabalhadores e requalificação dos trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho, para prepará-los para as profissões, para os mercados que crescem: economia digital, economia do entretenimento, meio ambiente, economia do cuidado, áreas que estão empregando. O segundo ponto fundamental na questão do emprego é a abertura econômica. O Brasil precisa voltar a crescer e não há país que cresceu sem abrir sua economia. O Brasil vem perdendo mercado porque tem uma política econômica fechada com reserva de mercado e isso faz o Brasil perder competitividade e produtividade.
Fome
É fundamental erradicar a miséria extrema e a fome. Nós criamos um indicador no nosso programa de governo para erradicar a pobreza. Como? Com a focalização dos programas, não precisa gastar mais um centavo. É pegar tudo que já está sendo gasto com os programas sociais e focalizar nos mais pobres, principalmente na pobreza infantil. O segundo ponto importante para combater a fome: desperdiçamos 55 milhões de toneladas no transporte da fazenda ao supermercado. Isto é ineficiência da infraestrutura no Brasil. Se nós economizarmos 10% disso, 5 milhões de toneladas, nós resolvemos a questão da fome. Ou seja: o que falta no governo é competência, planejamento e foco nos programas sociais.
Saúde
Precisamos unificar os dados da saúde, fazer o SUS funcionar melhor com as parcerias público privadas e aí precisamos de uma avaliação desses hospitais que hoje fazem parte do SUS. Precisamos rever, principalmente, qualidade do atendimento dado a população. De novo, o foco tem que ser na qualidade do atendimento e não no custo da máquina pública.
Cultura
Criar o Conselho Nacional de Cultura, aberto a pessoas e representantes do Brasil e do exterior, que tenha características autorreguladoras para o setor. Esse Conselho irá construir planos plurianuais, contemplando diferentes modalidades de expressão cultural.
Segurança
Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o espaço cibernético, e o território, ampliando a independência e a soberania do país nas áreas de defesa, relações exteriores, segurança, indústria e tecnologia.
Relações Internacionais
Finalizar o acordo de cooperação entre o Mercosul e a União Europeia, que constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Segurança
Reconstruir os mecanismos institucionais de prevenção e combate à tortura e reforçar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Meio Ambiente
Financiar o plantio de áreas florestais em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais, desde quilombos e assentamentos até sítios e pequenas fazendas, por meio de uma solução via créditos de carbono ("green bonds") para monetizar a floresta em pé.
Segurança
Elevar as penas para crimes contra a administração pública. É necessário criar uma ampla base legal para aprofundar o combate à corrupção.
Educação
Reforma do ensino superior público, avançar para um modelo de seleção técnico, aproximando o Brasil das Universidades de ponta ao redor do mundo, expandindo o modelo já adotado no ITA e no IMPA.
Educação
Desenvolver uma plataforma de integração que será oferecida aos municípios para que possam coordenar suas ações intersetoriais, uma vez que a atenção e a educação na primeira infância requerem a participação de instituições de diferentes áreas, como saúde e assistência social.
Saúde
Apoiar o desenvolvimento de programas de qualificação profissional contínuo para profissionais assistenciais, uma vez que as ciências da saúde são uma área em constante evolução.
Educação
Aprimorar a Base Nacional Comum Curricular e a revisar as competências do Conselho Nacional de Educação na definição de conteúdos obrigatórios. Essa articulação também deve ter como foco a atração e formação de docentes, com a construção de uma carreira mais atrativa, e o aprimoramento da governança do sistema.
Economia
Propor a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, a qual irá regular o valor dos dados como patrimônio e as transações feitas a partir deles. A lei irá empoderar as pessoas físicas e jurídicas que passarão a gerenciar o valor dos dados produzidos em suas relações.
Impostos
Reduzir impostos sobre importações por meio de um cronograma de liberalização comercial será anunciado com antecedência e implementado de forma gradual durante os quatro anos de governo.
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