PT
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43 Propostas
Administração
Eu, se eleito, serei um presidente de um mandato só. Os líderes se fazem trabalhando, no seu compromisso com a população.
Assistência Social
Nós vamos fazer o reajuste do Bolsa Família e vamos garantir para cada pessoa R$ 600, mais R$ 150 por cada filho até 6 anos de idade. O salário mínimo terá aumento todo ano. Quando eu fui presidente, o salário mínimo aumentou 74% e, agora, faz quatro anos que não aumenta o salário mínimo. Faz quatro anos que não aumenta a merenda escolar.
Segurança
Formar uma polícia especial para combater o tráfico de drogas e de armas nas fronteiras. “Para as famílias que trabalham, para as famílias que vivem em paz, não interessa comprar arma. Quem tem que ter arma boa para poder enfrentar o crime organizado é a polícia, não é o cidadão comum.”
Emprego
Usar obras públicas que estão paradas para gerar empregos. “A criação de empregos está muito ligada à política de distribuição de renda, está muito ligada à inclusão do povo no orçamento, está muito ligado a você fazer as políticas de inclusão voltarem a acontecer. Nós vamos utilizar a agilidade do significado da geração de emprego na construção civil para começar a gerar parte dos empregos que a sociedade precisa, sobretudo a sociedade que não está tão formada qualificadamente.”
Administração
Envolver vários setores da sociedade civil na formulação de políticas públicas para o governo. “O povo brasileiro, na verdade, quer viver de trabalho. É o trabalho que dá dignidade. É o trabalho que dá o direito para ele levar comida para sua família às custas do seu suor. E é isso que nós temos que fazer. E aí eu vou precisar de vocês, pode ter certeza. Eu vou bater na porta de cada um de vocês, porque não é uma tarefa minha consertar esse país, é uma tarefa nossa.”
Meio Ambiente
A gente vai recuperar todas as áreas indígenas, a gente vai proibir qualquer ocupação de garimpo ilegal na Amazônia, qualquer desmatamento de maneira ilegal e qualquer plantação de qualquer produto, seja milho, soja ou cana ou criação de gado em terra que a gente tem que preservar.
Economia
Recriar o Ministério da Previdência Social e modernizar o sistema previdenciário. “A Previdência pode ser muito melhor se ela for humanizada. Então é preciso que a gente assuma o compromisso com vocês, mas sobretudo o compromisso com aqueles que não estão aposentados ainda, que vão se aposentar, de que essas coisas têm que mudar no país.”
Inclusão
É um compromisso que eu quero ter com vocês. Um compromisso de que, já no ano que vem, haverá uma conferência municipal, estadual e nacional [para debater políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e] para a gente fazer uma revisão nas coisas que conquistamos. Aproveitar e aprimorar aquilo que está fragilizado.
Meio Ambiente
A política ambiental será tratada de forma transversal, ou seja, todos os ministros terão obrigação com a questão climática. O desmatamento, a gente vai bloquear. As nossas fronteiras, a gente vai tomar conta dela para combater o narcotráfico. Obviamente que isso não pode acontecer em 24 horas, porque eu você tem que estruturar.
Educação
Vamos fazer um sistema de escola integral para toda criança ficar na escola o dia inteiro. Nós vamos criar um país solidário, um país humanista, um país fraterno, onde nunca mais uma mulher vai dormir vendo seu filho com a barriga vazia.
Economia
Nós vamos ter que, em um primeiro momento, criar as condições para negociar essas dívidas [da população], seja com os empresários do setor de varejo, seja com a prefeituras e estados no gás e na luz, ou com os bancos. Se o povo não tem poder para consumo, a economia não cresce.
Assistência Social
O Suas [Sistema Único de Assistência Social] vai voltar a funcionar muito mais forte, muito mais preparado e com muito mais recursos para que vocês possam, cada vez mais, atender as pessoas com mais decência.
Meio Ambiente
Quero dizer a vocês [indígenas] que a boiada não vai passar mais. Porque nós temos que criar na sociedade brasileira a consciência de que a manutenção da floresta em pé é mais saudável e rentável do que tentar derrubar árvore para plantar soja, milho, cana, ou para criar gado.
Pesca
Quero dizer aos pescadores que nós vamos recriar o Ministério da Pesca, porque é uma vergonha um país que tem oito mil quilômetros de costa marítima, que tem 12% de água doce do mundo, a pesca estar ligada ao Ministério da Agricultura.
Fome
A agricultura familiar se prepare para produzir mais, porque nós vamos criar uma coisa chamada ‘Mais alimentos’ para que aumente a capacidade produtiva, para que dê mais comida no mercado e para que a inflação não proíba o povo de comprar o que comer.
Povos tradicionais
Eu vou criar o Ministério dos Povos Originários e o ministro não será um branco como eu. Será um indígena, homem ou mulher. Para que a gente possa valorizar. Pode ser um quilombola, sabe.
Segurança
Criar o Ministério da Segurança Pública, como forma de integrar as estratégias de segurança nacional. “Depois nós vamos criar o Sistema Único de Segurança Pública que vai incluir o Ministério Público, vai incluir a Defensoria Pública e vai retomar o programa Pronasci. E sobretudo vai retomar as bolsas que a gente tinha para melhor formar os policiais.”
Economia
Ampliar as relações do Brasil com a União Europeia em diversas áreas, principalmente na preservação da Amazônia, sem abrir mão da soberania nacional. “A gente não quer transformar a Amazônia em um santuário da humanidade, a gente quer explorar da Amazônia aquilo que a biodiversidade pode oferecer, seja do ponto de vista da indústria fármaco, seja do ponto de vista da indústria do cosmético, ou seja do ponto de vista de outra coisa que a gente sequer conhece que existe na Amazônia.”
Cultura
Recriar o Ministério da Cultura e instalar um comitê cultural em cada capital do país para descentralizar a produção artísticas e, assim, gerar empregos. “Para ver se a gente consegue fazer com que a cultura se transforme em uma indústria poderosa, geradora de riqueza, geradora de emprego. Geradora de riqueza para quem faz arte nesse país, para que as coisas aconteçam efetivamente na vida de quem produz cultura."
Habitação
Eu quero fazer e dizer para vocês é que o Minha Casa, Minha Vida vai voltar a ser um programa de governo, porque a gente sabe da necessidade de adequar a taxa de juros à possibilidade de sobrevivência a quem quer fazer investimento, e a mesma coisa à capacidade de financiamento do estado.
Emprego
Propor uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos.
Educação
Retomada das metas do Plano Nacional de Educação. Para os alunos que ficaram defasados devidos às inúmeras limitações durante a crise sanitária, afirmamos o compromisso do novo governo com um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular, para que possam superar esse grave déficit de aprendizagem.
Cultura
Implantar o Sistema Nacional de Cultura e a adotar a política de descentralização de recursos para estados e o maior número possível de municípios.
Segurança
Melhoria da qualificação técnica dos policiais será uma busca permanente a ser alcançada, dentre outras estratégias, pela reformulação dos processos de seleção, formação e capacitação continuada.
Impostos
Reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo.
Agropecuária
Fortalecer e modernizar a estrutura produtiva por meio da reindustrialização, do fortalecimento da produção agropecuária e do estímulo a setores e projetos inovadores.
Fome
Estabelecer a soberania alimentar, por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis.
Mobilidade Urbana
Modernizar e ampliar a infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos.
Economia
Reestatização da Eletrobrás, recuperar seu papel como patrimônio do povo preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária.
Infraestrutura
Transformação digital no país, assegurando internet de qualidade em todo território e para todos e todas. Garantiremos também o direito à inclusão no ambiente da conectividade.
Meio Ambiente
Combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei.
Meio Ambiente
Combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas.
Relações Internacionais
Retomar e ampliar as políticas públicas para a população brasileira no exterior e seus direitos de cidadania a partir de acordos bilaterais, em condições de reciprocidade, para reconhecimento de direitos e uma vida melhor para as populações migrantes.
Assistência Social
Implementar um programa Bolsa Família renovado e ampliado para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população.
Diversidade
Implementar um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas.
Administração
Assegurar, com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política.
Administração
Retomada do diálogo com todos os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representações populares, compreendendo-os como importantes protagonistas na reconstrução do Brasil.
Administração
Apoiar o fortalecimento das capacidades de planejamento e gestão municipal e estadual, a celebração de consórcios públicos e a integração entre as políticas públicas setoriais e transversais.
Administração
Combater as desigualdades regionais, fortalecendo o desenvolvimento das regiões e estimulando novas experiências de cooperação e organização territorial.
Impostos
Fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade.
Relações Internacionais
Reconstruir a cooperação internacional Sul-Sul 18 com América Latina e África.
Saúde
Vamos fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.
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