UNIÃO
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22 Propostas
Inclusão
Essas pessoas [com síndrome de Down] precisam de atenção, atenção muito especializada, que tem um custo muito alto. Aqui a gente pode ver mais uma vez a questão da tabela do SUS, a necessidade de atualização da tabela do SUS. O estado tem que comparecer. Aperta os cintos onde pode, onde tem como apertar e nós sabemos que tem. E vamos entregar o que é essencial para a população.
Economia
Empresas que estão na dívida ativa que, são valores, são dívidas consideradas pelo Estado já perdidas e que demandam ações judiciais. Enfim, uma dificuldade enorme de receber. Ao invés da pessoa fazer um Refis, ela vai poder fazer uma compensação, trocar essa dívida por geração de novos postos de trabalho.
Educação
[Firmar parcerias com a iniciativa privada para ampliar a oferta de vagas em escolas] para que possa compensar esse déficit da estrutura escolar que o Brasil perdeu, e que o Brasil não sabe mais onde está. Agora que essas crianças precisam estar na escola, sim, e eu acredito que a iniciativa privada pode colaborar. O Estado vai pagar, é óbvio, mas nós temos que devolver essas crianças para escola urgentemente.
Educação
Nós precisamos dar condições para essas crianças estudarem. Queremos dar internet, inovar no ensino, mas certas crianças sequer têm banheiro e têm água. É um problema grave. Mas principalmente nós precisamos iniciar tudo isso valorizando o professor, e dentro da nossa proposta nós iremos isentar de Imposto de Renda todos os professores do nosso país, da rede pública e da rede privada.
Segurança
Uma das nossas propostas é dar autonomia total para Polícia Federal. Dentre as medidas, uma delas é dar mandato para o diretor-geral da Polícia Federal e um mandato intercalado, mandato de dois anos, intercalado com o de presidente da República.
Impostos
Onze tributos serão substituídos por apenas um imposto, Imposto Único Federal com uma alíquota de 1,26%. Quem ganha até cinco salários mínimos não vai mais pagar INSS nem Imposto de Renda. Isso vai virar a chave da nossa economia e vai trazer a prosperidade que o país precisa.
Educação
Na educação, implantar um programa nacional de alfabetização e criar Centros da Tecnologia e Informação em cada estado.
Saúde
Rever as regras de proteção intelectual sobre patentes para torná-las mais flexíveis e ajustáveis.
Segurança
Implementar um mandato fixo de dois anos para o diretor-geral da Polícia Federal e extinguir o foro privilegiado para todas as autoridades.
Saúde
Criar programa emergencial de atendimento em graves situações sociopsicológicas para atender famílias de suicidas.
Administração
Definir, em parceria com governadores e prefeitos, um processo compartilhado de municipalização da gestão da saúde, visando atender melhor a população.
Educação
Implantar um programa nacional de capacitação pedagógica e tecnológica para os professores, valorizando-os e aumentando sua competência profissional.
Saúde
Universalizar o atendimento odontológico por meio de apoio às demais esferas de governo e de ações diretas nas áreas prioritárias e sem capacitação local.
Agropecuária
Retomar os financiamentos de todos os programas de agricultura familiar que estão paralisados.
Agropecuária
Articular a produção de alimentos baseados em multimistura (farelo de arroz e trigo, com farinha de folha de mandioca, sementes de abobora e gergelim), por meio da produção desses ingredientes em hortas comunitárias, escolas e centro de assistência social.
Habitação
Implantar, em parceria com governadores e prefeitos uma política real e efetiva de transferência de moradias em áreas onde a convivência com os riscos naturais não é viável, de forma segura.
Segurança
Apresentar ao Congresso Nacional projeto para criação de uma Guarda Nacional Permanente, com missão bem definida, entre elas, as de controle de tumultos e emergências carcerárias e de manutenção da paz social em todo o Brasil.
Segurança
Criar duas delegacias estaduais especializadas no combate à corrupção nos estados, uma na capital e outra na maior cidade do interior, com estrutura suficiente para realizar o trabalho, presididas por um delegado com mandato fixo de dois anos, só podendo ser removido por má conduta ou insuficiência manifesta de desempenho a ser avaliada por comissão independente formada por um membro da polícia, um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Poder Executivo.
Impostos
Propor ao Congresso a reforma do Sistema Tributário Federal e implantar o Imposto Único Federal (IUF), cujo intuito é simplificar o sistema tributário brasileiro de modo a combater a evasão fiscal.
Saneamento básico
Implantar efetivamente a política nacional de resíduos sólidos por meio de condicionantes e incentivos.
Meio Ambiente
Estabelecer e implementar ações de enfrentamento aos impactos diretos das mudanças climáticas como inundações, secas, desertificações e sumidouros de carbono na Amazônia.
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