PCB
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14 Propostas
Emprego
A nossa principal proposta é a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial. Há uma discussão hoje de como aumentar o emprego com o desenvolvimento tecnológico que tira empregos: é reduzindo a jornada de trabalho. Também para valorizar a própria família, porque para você cuidar da sua família você precisa ter tempo.
Transporte
Temos, como uma das pautas principais, a estatização do sistema de transporte com alto investimento na sua qualidade e expansão dos horários de forma que todas as pessoas, principalmente os trabalhadores e as trabalhadoras, possam utilizar esse transporte na plenitude da sua vida e não apenas para ir e vir do trabalho.
Assistência Social
Continuaremos com o auxílio de renda, inclusive modificando o seu formato para aquele ele seja compatível com o emprego com carteira assinada. A nossa proposta de redução da jornada de trabalho, de expansão do emprego e da renda de forma estrutural na economia brasileira tem por objetivo fazer com que os brasileiros e as brasileiras nunca mais dependam de auxílios emergenciais em situação de fome.
Saúde
Estatização do setor privado e de instituições de pesquisa e produção de medicamentos e reversão de privatizações e revogação dos contratos de todas as Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Educação
Revogação da reforma do ensino médio e das escolas cívico-militares.
Educação
Aumentar os repasses de verba para a ciência e a tecnologia, além de expandir os programas de apoio à pesquisa e de bolsas de mestrado e doutorado.
Agropecuária
Incentivar a redução do uso de agrotóxicos nas plantações, combinando o apoio à agricultura familiar, o fomento à organização de cooperativas para a produção agroecológica, o armazenamento e o escoamento de gêneros para alimentação e a produção estatal.
Emprego
Reduzir a jornada de trabalho semanal para 30 horas sem reduzir o salário real e com reajuste automático e indexação aos níveis da inflação.
Fome
Criar uma rede de restaurantes e mercados populares nos bairros e no centro da cidade como forma de reduzir emergencialmente a fome e o preço dos alimentos, devendo o governo suprir essas instituições mediante a aquisição de grãos, verduras e legumes diretamente do produtor.
Impostos
Realizar uma reforma tributária que isente da cobrança do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até 5 salários-mínimos; congele as tarifas de eletricidade, saneamento e outros serviços essenciais; reduza a tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte e crie um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.
Segurança
Descriminalizar o uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo.
Relações Internacionais
Defender a incorporação de Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname como membros plenos do Mercosul, junto com a reversão da suspensão da Venezuela.
Relações Internacionais
Estabelecer relações diplomáticas e econômicas com os países em África levando em conta as vantagens mútuas, trabalhando para quebrar a relação subimperialista da burguesia brasileira com esses países.
Povos tradicionais
Demarcar e regularizar as terras dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
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