MDB
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35 Propostas
Economia
Você tem que desonerar um pouco a folha de pagamento da pessoa jurídica. Hoje, para poder ter um trabalhador com carteira assinada, o empregador paga 20% do salário em INSS. Então, a proposta é reduzir de 20% para 6%; e reduzir, da parte do trabalhador, de 7,5% para 3%. Então, eu reduzo esse recolhimento como incentivo para que a indústria e o setor de bens e serviços contratem com carteira de trabalho.
Educação
[O aluno que concluir o ensino médio] vai levantar 5 mil reais para fazer o que ele quer. Nós vamos depositar, ano a ano, desde o fundamental, em títulos do tesouro. Depois isso é convertido em dinheiro e vai diretamente na conta, no cartãozinho do aluno, não passa pelo Estado e nem pelos municípios. Ele é depositado. Mas ele [o aluno] só vai levantar esse dinheiro se concluir o ensino médio.
Economia
Nós precisamos não só igualar o Brasil dentro das suas regionalidades, mas fazer o dever de casa. Nossa vacina econômica se chama reforma tributária. Diminuir a carga tributária da indústria, para que ela gere emprego e renda, garantindo com isso produtividade, ao mesmo tempo investindo, tendo olhar especial no empreendedorismo.
Infraestrutura
Nós temos que, pela equidade, dar mais para quem mais precisa. Então, nós temos que focar na área da saúde, da educação, da segurança pública nas regiões menos desenvolvidas e fazer parceria com a iniciativa privada para rasgar o Nordeste, Norte, Centro-Oeste brasileiro, com a iniciativa privada de ferrovias, de rodovias duplicadas para que a gente consiga atrair indústrias, gerar emprego para essa região.
Educação
O Poupança Jovem vai ser depositado ano a ano, desde o primeiro ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio. Só que tem uma condição. Ele só pode levantar esse dinheiro se ele se formar no 3º do ensino médio. Aí ele levanta esse dinheiro para fazer o que ele quiser. Nós vamos pagar para o jovem estudar.
Saúde
Implantação de um prontuário unificado para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). "É mais rápido, é mais eficiente, é mais barato e as portas do SUS se abrem pra todo mundo. Então é isso, ele [paciente de outro estado] fica doente aqui e vai no médico. O médico tem a ficha dele, já sabe o que ele tem, por onde ele passou e os exames que ele fez. É uma economia de custo, mas principalmente qualidade de vida.”
Administração
Ciência, tecnologia, inovação é a grande indústria do conhecimento. É o que vai salvar os empregos tão necessários para a população brasileira. No nosso governo, nenhum centavo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação vai ser contingenciado. Ele tem que ir onde mais precisa. Com isso, nós vamos garantir que a indústrias brasileiras possam ser competitivas com os produtos internacionais.
Assistência Social
A mulher hoje quando vai dar a luz, ela tem que bater de porta em porta porque ela não sabe qual maternidade vai ter vaga para ela. Isso vai acabar, a partir do ano que vem, desde o primeiro dia de sua gravidez até o final do primeiro ano do seu bebê, ela vai ter toda a assistência por parte do governo federal junto com estados e municípios. Do enxovalzinho, dos exames pré-natal, do transporte coletivo, se precisar, inclusive de passagem, tudo bancado até o primeiro ano. Os municípios que não conseguirem, terão financiamento do governo federal.
Saúde
Lamentavelmente durante os últimos anos a União deixou de financiar a saúde pública no Brasil. Nós já chegamos a financiar pouco mais de 50%, hoje é menos de 50%, a exceção do período da pandemia que a gente teve que colocar mais dinheiro. Então o primeiro passo é recuperar o histórico, é colocar exatamente no mínimo 50% do orçamento da União relacionada à saúde pública no que se refere à saúde bancada pelo SUS. Hoje os municípios e estados bancam na sua totalidade. A gente não pode esquecer que a tabela SUS está desatualizada há 20 anos. Então, em 4 anos, é aumentar a tabela SUS em 25% para que nenhuma porta fique fechada. Para que toda vez que um pobre precise de assistência na saúde, ele não vai ter uma porta fechada. O SUS tenha condição de receber, porque está recebendo o recurso no valor atualizado e, portanto, vai conseguir atender com qualidade esse cidadão e essa cidadã.
Saúde
Nós precisamos regionalizar a saúde pública no Brasil. Pegar mais ou menos 400 regiões pelo Brasil todo, regionalizar e garantir que o financiamento do governo federal, de repasses federais venham mais forte e mais rapidamente para os estados e municípios. Dessa forma a gente otimiza. A gente pega o mesmo dinheiro e acaba fazendo mais, agilizando esse atendimento e serviço.
Justiça
Lista tríplice vai ser cumprida, atendida. É um direito do Ministério Público, de preferência constitucionalizado, para não ter problema. É uma instituição de Estado. Não é uma instituição de governo.
Meio Ambiente
[Secretaria Executiva para Políticas Públicas para a Amazônia] vai ter papel decisivo de cuidar dos biomas, junto com o Ministério das Relações Exteriores, fazer essa dobradinha, mostrar para o mundo que nós somos sustentáveis, cuidamos dos nossos biomas, não só com os órgãos de fiscalização e controle atuando, mas também fazendo com que investimentos estrangeiros possam vir para trazer os dólares que estão faltando no Brasil pra que a gente possa aquecer a economia, fazer o brasil voltar a crescer, gerar emprego e renda pra população brasileira.
Inclusão
Investir em políticas de inclusão para que pessoas com deficiência tenham acesso a tratamentos no SUS e mais oportunidades de trabalho. “Isso inclui educação inclusiva e qualificação para que as nossas pessoas com deficiência possam ter emprego e salário. Isso inclui acessibilidade. Portanto, financiamento, recurso do orçamento para que os municípios possam dar acessibilidade, porque as cidades tem que ser para todos. Nós vamos fazer o maior programa de inclusão da história."
Saúde
[Criar] um cadastro único, onde, com toda segurança e sigilo, o médico do Nordeste tem condições, com um simples número e aquele cartão, saber o prontuário e a ficha daquele cidadão, reservados, obviamente, aqueles casos considerados sigilosos. E, por fim, trazer também a conectividade e o governo digital para levar telemedicina para cada canto do Brasil.
Obras Públicas
O nosso compromisso é, ao lado dos prefeitos, concluir todas as escolas e creches inacabadas. São mais de duas mil. Porque lugar de criança é na escola.
Educação
Implantar as mudanças previstas na reforma do ensino médio, com a liderança do MEC na coordenação da implementação em todos os estados, com destaque para a ampliação do ensino técnico e profissionalizante, conectado com demandas do mercado de trabalho, para maior inserção produtiva dos jovens.
Meio Ambiente
Criar, em conjunto com o Poder Judiciário, cadastros nacionais de empresas, projetos e pessoas que promovam desmatamento, invasão de terras, mineração ilegal e emissões ilegais de gases do efeito estufa, nos moldes da “Lista Suja” dos empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à escravidão.
Economia
Recriar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com orçamento anual orientado por um programa plurianual, baseado em metas de médio e longo prazos e prioridades claras.
Diversidade
Nomear ministérios com paridade de gênero e estimular a equiparação salarial entre homens e mulheres.
Diversidade
Estabelecer Política Nacional de Promoção da Equidade Racial, ampliar as políticas de cotas e ações afirmativas para promover maior igualdade racial, social e de gênero, incluindo políticas que permitam a permanência de alunos cotistas até a conclusão dos estudos.
Administração
Digitalizar 100% dos serviços públicos federais até 2026, priorizando a integração de diferentes cadastros sociais, permitindo aos cidadãos acessar serviços de qualquer parte, de forma unificada, em um único local.
Administração
Criar a Secretaria Especial da Criança e Adolescência, vinculada diretamente à Presidência da República, com uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
Emprego
Criar seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda em situações de queda súbita de rendimento, sob a forma de poupança (“Poupança Seguro Família”), conforme proposto no projeto de Lei de Responsabilidade Social.
Habitação
Retomar programas de construção de moradias subsidiadas, voltadas a famílias de baixa renda e mais vulneráveis (atual “faixa 1” dos programas de habitação), sobretudo as lideradas por mulheres, e promover o crédito habitacional para famílias de renda média, com incentivo a moradias com desenho universal e/ou acessibilidade.
Impostos
Reorganizar as regras fiscais e torná-las executáveis, dando maior clareza, coerência e transparência aos indicadores das contas públicas, com a modernização do capítulo de Finanças Públicas da Constituição Federal.
Relações Internacionais
Consolidar e aprofundar o Mercosul, por meio de propostas e ações voltadas para a liberalização do comércio de bens e serviços e dos movimentos de pessoas e de capitais entre os sócios do bloco.
Relações Internacionais
Intensificar a participação do país nos trabalhos das Nações Unidas, particularmente nos que se destinam a mitigar as mudanças climáticas, promover o desenvolvimento sustentável, garantir a paz e a segurança internacionais, combater o tráfico de armas e de drogas, a corrupção, o terrorismo e a guerra cibernética, entre outras questões globais, e reformar a Carta da ONU e ampliar seu Conselho de Segurança.
Assistência Social
Instituir Política Nacional do Cuidado, com a criação de rede nacional, articulada e integrada, para a oferta de cuidadores de crianças, pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras ou incapacitantes.
Povos tradicionais
Acelerar a regularização de territórios quilombolas, com emissão de títulos para povos remanescentes de quilombos e garantia de direitos das comunidades.
Segurança
Tenho anunciado que temos que recuperar e recriar o Ministério Nacional da Segurança Pública. Vamos parar de dizer que segurança pública é dos governadores. A União tem condições de coordenar isso, criando o Ministério Nacional da Segurança Pública, e, através, de uma boa governança, dando a estrutura necessária para fiscalização, investigação e punição.
Fome
O objetivo principal da minha candidatura é erradicar a miséria. Erradicar mesmo. Diminuir a pobreza. Não é possível admitir um país, da grandeza do nosso, ter uma criança dormindo com fome.
Saúde
Expandir a telemedicina e a telessaúde para ampliar o acesso e a resolutividade, com implantação de prontuário eletrônico integrado para redes pública e privada, facilitando o acompanhamento da saúde do paciente, o agendamento e a marcação de consultas e exames, com respeito estrito às normas de proteção de dados pessoais e de segurança da informação.
Emprego
Reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, como forma de estimular a formalização.
Meio Ambiente
Criar secretaria executiva, vinculada à Casa Civil, para coordenar e integrar políticas intersetoriais para Amazônia, com objetivo de sustentabilidade ambiental, econômica e social.
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